África Monitor

Análise

Paulo Guilherme

Nomeação de Isabel dos Santos para Sonangol deixa regime sob fogo

Nomeação de Isabel dos Santos para Sonangol deixa regime sob fogo


A intenção de formalizar, até mesmo apertar, o controlo político que o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, tradicionalmente exerce sobre o sector petrolífero, era evidente na reestruturação da Sonangol. Mas poucos acreditavam que o “chefe” pudesse ir longe ao ponto de nomear a sua filha, Isabel dos Santos, para a presidência da petrolífera estatal. Uma decisão que expõe o regime, já a experimentar adversidades económicas e sociais, a maiores críticas internas e externas.

Era já noite em Luanda – e as redações estavam a fechar – quando a Casa Civil da Presidência anunciou a nomeação de Isabel dos Santos para a presidência do conselho de administração da Sonangol. A própria, que teve nas mãos o processo de reestruturação da petrolífera, faria mais tarde um comunicado, prometendo “excelência e resultados”.

A intenção de manter o controlo sobre a Sonangol era evidente e “era sabido que Isabel dos Santos passaria a preponderar na vida interna da companhia e nas suas decisões” desde que assumiu o processo de reestruturação do sector petrolífero em geral”, refere o Briefing Africa Monitor de hoje.

Nas atuais dificuldades que atravessa a petrolífera, tal como as congéneres de todo os países produtores de crude, a capacidade de gestão de Isabel “pode representar uma vantagem”, salienta o Briefing Africa Monitor. “A competição entre os países produtores e as companhias há-de doravante ser determinada por critérios de embaratecimento do produto – e isso implica eficiência”.

Contudo, a decisão acarreta “custos políticos (para o regime, para o pai e para si própria), entendida por meios internos e internacionais como “um novo e expressivo alargamento dos negócios da família presidencial; ao mesmo tempo, uma tentativa de consolidação do controlo político de uma companhia e de um sector que, em toda a parte, só provou funcionar bem numa base institucional e tecnocrática”, adianta o Briefing para os assinantes Africa
 Monitor

Com a reestruturação, a natureza majestática que sempre foi a da Sonangol chega ao fim com a transferência de competências a Agência Nacional de Petróleos (ANP) e Conselho Superior de Acompanhamento do Sector Petrolífero (CSASP). O modelo aproxima o sector petrolífero angolano de padrões globais, recomendados nomeadamente pelo FMI. Mas o controlo presidencial mantém-se, dado que a ele reportam as duas novas entidades.

Como referido no Briefing Africa Monitor de 25 de maio, Isabel dos Santos ficaria com o controlo das empresas a criar para gerir as participações da Sonangol no Millenium BCP e na Galp. "Em boa verdade já era Isabel dos Santos que geria essas participações, mas através de instrumentos e processos igualmente indirectos – agora em vias de deixar de o ser”.

Alex Vines, chefe do Programa África no grupo de pesquisa Chatham House, afirma que a medida "demonstra a importância estratégica destas reformas para a presidência e que o presidente queria alguém totalmente confiável para conduzir as reformas".

Em declarações à Bloomberg, o analista Gary van Staden da NKC African Economics, afirma que a nomeação "vai ser entendida como muito negativa e que haverá algumas consequências para eles" -
 a família presidencial".

Na quinta-feira, antes do anúncio da decisão, o centro de pesquisas Stratfor divulgou um estudo sobre Angola contextualizando a reforma da Sonangol a táticas do presidente
, já em fase de “crepúsculo”, para “limitar o surgimento de um potencial rival”.

A reforma proposta, adianta, “visa quebrar os potenciais blocos de poder em formação dentro da Sonangol e colocar a empresa diretamente sob o controle de dos Santos”. “Ao dividir a empresa, o presidente espera salvaguardar os interesses da sua família e clã, bloqueando quaisquer candidatos de emergentes dentro do seu partido ou da indústria do petróleo”.


“Com a sucessão presidencial iminente se aproximando-se rapidamente, a auto-preservação pode ser o melhor que dos Santos pode esperar, e uma reforma envolta em legitimidade pode ser a melhor maneira de obtê-lo”, refere a Stratfor.