África Monitor

Análise

Leston Bandeira

Um novo capítulo, mais africano, na história da CPLP

Um novo capítulo, mais africano, na história da CPLP


Este mês, as chancelarias lusófonas voltaram a agitar-se por causa da nomeação do próximo secretário executivo da CPLP. Segundo os estatutos seria a vez de Portugal, mas Angola e os outros Estados africanos evocaram um antigo “acordo não escrito” para que o país-sede da organização abdicasse do cargo. No Conselho de Ministros de Lisboa, Portugal cedeu e vai dividir o seu mandato com São Tomé e Príncipe.

A incapacidade de Portugal fazer vingar uma posição que defendia com veemência poucos dias antes foi alvo de críticas, dentro de portas. Angola fez finca pé e o país-sede viu-se isolado n
a CPLP. A razão foi até atribuída à necessidade de apoio angolano à candidatura de António Guterres a secretário-geral da ONU. 

Outros observadores diplomáticos consideraram a solução inteligente, porque Portugal “soube ocupar o seu espaço”. Quase todos concordam que Portugal deixou de “por e dispor” dentro da CPLP. E que os africanos, sobretudo Angola, querem mandar mais, de agora em diante. Talvez tenha chegado a hora de rever os respectivos estatutos

O facto é que Guterres, depois da reunião com José Eduardo dos Santos, decorria ainda o Conselho de Ministros da CPLP, não foi claro quanto à posição que o presidente angolano lhe terá comunicado. O lado angolano também só manifestou apoio depois de desbloqueada a nomeação na CPLP, com Guterres já em plena campanha.

Nestes 20 anos, a CPLP produziu resultados modestos. E acabou por se constituir num foco de problemas - umas vezes políticos, outras protocolares. Nos últimos anos, têm-se acentuado as diferenças entre os seus membros.

A questão mais grave foi a aceitação da Guiné Equatorial no grupo, uma presença de que Portugal discordava, mas que acabou por aceitar, a troco de não contribuir para um problema diplomático. Angola e o Brasil, sobretudo, estavam interessados na entrada daquele país do Golfo da Guiné.

Portugal foi “humilhado” na reunião cimeira de Timor Leste, já que nem o protocolo foi cumprido. A Guiné Equatorial faz agora parte de uma CPLP com constituições democráticas, mas continua a não mostrar que cumpre as condição para entrar.

Para perceber este bloco africano, é preciso relembrar a História da CPLP: de facto, começou por ser uma aliança entre os 5 países lusófonos africanos que, desde 1975, que se organizaram para definirem estratégias comuns de actuação, na Organização de Unidade Africana (OUA) e na ONU.

Com a proclamação da Independência, Angola depressa se juntou ao grupo. Juntos, conseguiram estabelecer bases de organização na OUA, que até aí funcionava como um palco para a exibição de chefes de Estado africanos como Idi Amin ou Bokassa. A acção lusófona colocou com maior destaque na agenda internacional a questão do apartheid sul-africano, bem como a exigência da libertação de Nelson Mandela.

Portugal, desde cedo tentou “intrometer-se”, insinuando a utilidade da sua presença. Com o argumento de que a língua seria melhor defendida. Portugal não se sentia bem não fazendo parte do grupo, à semelhança do que acontecia com a França, que continua(va) a exercer grande influência nos países que em tempos foram suas colónias e também com o Reino Unido que, com o seu ex-império fundou a Commonwealth.

Portugal chegou, a certa altura, a propôr uma designação para a associação de todos os países falantes de língua portuguesa: “o diálogo tri-continental”. Jaime Gama foi a Cabo Verde, no começo dos anos oitenta, fazer essa proposta ao Presidente Aristides Pereira, que a não apreciou particularmente.

Brasil, que já nos tempos coloniais, sempre tentou estender as suas influências, nomeadamente comerciais aos novos países. Acabou por ser por intermédio do Brasil que, finalmente, os cinco se juntaram aos outros dois e se constitui a Comissão de Países de Língua Oficial Portuguesa, com sede em Lisboa. À frente ficaria um Secretário Executivo.

Nos tempos em que eram apenas os cinco africanos, as reuniões, quer dos ministros, que dos chefes de governo e de Estado, faziam-se alternadamente nas capitais de cada um deles. Nessa altura, os problemas eram mais restritos e, por isso, propensos a um maior entendimento.

Provavelmente, se assim tivesse continuado, sem a existência de problemas que extravasam o espaço africano, a Guiné Bissau não teria chegado onde chegou e os problemas de Moçambique teriam sido resolvidos na altura própria.

Depois do “desaguisado” do último Conselho de Ministros, ficou definido que os estatutos serão revistos. É preciso clarificar a questão do direito – ou falta dele – do país-sede nomear um secretário executivo. Talvez fosse boa oportunidade para levar o exercício mais longe.

Em cima da mesa estão já várias propostas, que vão desde a sede da CPLP passar a ser rotativa. Ou de atribuir estatutos diferentes aos países-membros de pleno direito.

O que ficou demonstrado pelos últimos acontecimentos é que já há, de facto, um bloco na CPLP que pesa mais do que os outros. Um bloco que, antes do Conselho de Lisboa, esteve reunido a concertar posições sobre a nomeação do próximo secretário executivo. E que obrigou Portugal a rever a sua posição. Assim começa um novo capítulo na história da CPLP.