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Angola com “conta” de 400 milhões de dólares a pagar por mina que não funciona

Angola com “conta” de 400 milhões de dólares a pagar por mina que não funciona

 
Numa altura em que, mesmo com a indústria mineira a viver momentos de crise a nível global, o governo de Angola se desdobra em anúncios de novos – futuros – investimentos na produção de minério, as contas publicadas por uma empresa de “trading” com ligações próximas ao general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” revelam um investimento ruinoso para o país: 400 milhões de dólares na mina de ferro de Cassinga – que está paralisada.

Avaliado em mais de 800 milhões de dólares, o projeto próximo da Jamba (província da Huíla) envolvia a AEMR, detida em 60% pelo DT Group e em 40% pelo Estado angolano, através da Ferrangol. O DT Group é uma joint-venture 50-50 entre a multinacional Trafigura e Cochan, detida por “Dino”. O último relatório e contas da Trafigura indica que a multinacional vendeu ao Estado angolano o negócio, que se encontra paralisado, após uma fase de produção experimental iniciada em 2012.

“Dificuldades financeiras” levaram à paragem do projeto da AEMR, segundo notícia da VOA no final de 2015. Além do desenvolvimento da mina, o projeto necessita de infraestruturas complementares, como o sector eléctrico ao dos transportes como o Caminho-de-ferro de Moçâmedes e o porto comercial do Namibe.

“Nós rogamos a nível do Executivo para que se tome uma decisão para que haja evolução e se inicie a exploração desses recursos minerais que aqui estão”, dizia então o administrador municipal da Jamba, Miguel Kassela, apontando para o potencial de criação de postos de trabalho.

Numa recente apresentação à imprensa em Luanda sobre projetos do setor mineiro, o ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queiroz, afirmou que a primeira fase do projeto mineiro siderúrgico de Cassinga, província da Huíla, deverá iniciar “entre 2017 e 2018”.

"O projeto mineiro siderúrgico de Cassinga já funcionou no período colonial e teve um período de re-arranque, mas depois abrandou. Neste momento o titular do poder executivo [Presidente José Eduardo dos Santos] orientou a sua reabertura dentro de um novo modelo, que está em curso", explicou o governante angolano. Em vez de avançar dados sobre o modelo – e em particular como será suportado o investimento – o governante preferiu falar dos objetivos: produção anual de 1,7 milhões de toneladas de ferro e 800 postos de trabalho.

Mas especialistas do setor ouvidos pelo Africa Monitor Intelligence duvidam da capacidade de concretização do objetivo. A operação de concentração do minério de ferro, em especial a sua moagem, implica acesso a fontes de energia e água em condições de abundância e preço inexistentes.

Em termos de infraestruturas, adiantam as mesmas fontes, o ramal ferroviário de ligação das minas de Cassinga ao porto mineraleiro do Giraul foi desmantelado; o próprio porto entrou em ruína. O projeto prevê o transporte por estrada para uma siderurgia em Luanda, que atualmente apenas transforma sucata de ferro em lingotes para a construção civil. A principal dúvida é como o projeto poderá gerar minério e aço a preços competitivos.

Entretanto, o Estado angolano tem uma conta de 409 milhões de dólares para pagar relacionada com a mina, de que é agora único proprietário. Segundo a Bloomberg, trata-se de uma emissão de género obrigacionista feita pelo Estado angolano, a pagar a partir de janeiro, e ao longo de 4 anos, que servirá para remunerar o DT Group, a “joint-venture” da Trafigura e a empresa Cochan.

Dados divulgados ao mercado pela Puma Energy, uma subsidiária da Trafigura, indicam que a propriedade da Cochan é, "em última instância", do general “Dino”, adianta a Bloomberg.

No primeiro semestre do ano, o grupo Trafigura teve um ganho extraordinário de 265 milhões de dólares relacionado com alienação da participação na AEMR, detentora das licenças de exploração das minas de Cassinga e Cassala Quitungo. Ao retirar o ativo do balanço,a empresa registou um ganho de 21 milhões de dólares e anulou imparidades de 243,6 milhões, assumidas em 2015.

Dados da ONG Berne Declaration indicam que a Trafigura e “Dino” estão ligados através da Trafigura Pte e a Cochan Pte, ambas sociedades sediadas em Singapura. Através de uma joint-venture com “Dino”, a DTS Holdings, a Trafigura beneficia de um “quase monopólio” na importação de produtos petrolíferos, mercado de cerca de 3,3 mil milhões de dólares.

Um levantamento recente, patrocinado pela Swissaid sobre as relações comerciais entre empresas de “trading” petrolífero europeias – Glencore, Vitoil, Arcadia, Trafigura, entre outras – e os 10 maiores produtores de petróleo africanos indica que o peso destas é hoje determinante no mercado. Alerta para a frequência, nos negócios nestes países, de “pagamento de luvas, favoritismo e outras manipulações”.

Embora “não dominantes” em Angola, como são noutros países produtores, os “traders” europeus fizeram em 2011 pagamentos de 2 mil milhões de dólares à Sonangol, em contrapartida da compra de petróleo. As compras entre 2011 e 2013 equivalem a entre 2 e 6 por cento dos volumes vendidos pela Sonangol.