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Dívida: a “maçã envenenada” que Neves deixa a novo PM de Cabo Verde

Dívida: a “maçã envenenada” que Neves deixa a novo PM de Cabo Verde

 
Quando tomar posse como novo primeiro-ministro de Cabo Verde, dentro de 11 dias, Ulisses Correia da Silva irá encontrar um país a crescer pouco, com um desemprego elevado e com uma dívida com uma trajetória galopante nos últimos anos. A reputação do país como um dos mais estáveis e sólidos de África mantém-se intocada, mas situação financeira é delicada e, segundo a agência de notação Standard & Poor´s, poderá mesmo levar o arquipélago a uma situação de incumprimento.

A última avaliação feita pela S&P à situação financeira de Cabo Verde levou a uma revisão em baixa da previsão para o rating, de “estável” para “negativo” (notação B/B). Divulgada a 8 de abril, a avaliação lança vários alertas, acima de tudo para o aumento peso da dívida pública, que duplicou nos últimos 7 anos, para 120% do PIB no final de 2015.


A trajetória da dívida suplantou largamente os cálculos anteriores da S&P, que apontavam para 105% do PIB. E deverá continuar a aumentar até um “pico” de 125% do PIB em 2017. O atual nível é “elevado mesmo para padrões globais”. Por detrás do aumento dos últimos anos está sobretudo o programa de investimentos do governo, financiado por dívida externa oficial.

Mas, alerta a S&P, os empréstimos concessionais deverão diminuir quando o arquipélago deixar de ser considerado país de baixo rendimento; a taxa de juro média é baixa, 1,5%, mas 3/4 está cotada em moeda estrangeira. Com o aumento do início dos períodos de amortização, a pressão sobre as finanças públicas irá aumentar, tal como os riscos associados.

A S&P admite rever o rating em baixa em caso de “despesas acima do previsto, crescimento mais lento”. Afirma mesmo que o país está numa situação “vulnerável” em caso de quebra de fluxos de investimento estrangeiro ou de depósitos bancários de não-residentes.

Se confrontado com “choque sério”, o Governo pode ser levado a renegociar prazos de pagamento da dívida. Para a S&P, num cenário de reestruturação, os credores oficiais podem vir a pedir tratamento equivalente a privados, tal como bancos estrangeiros, uma “eventualidade que entraria na definição de incumprimento” da agência de notação.

Em relação ao novo governo, a S&P prevê que as prioridades se mantenham no desenvolvimento do Turismo, reduzir o desemprego e reanimar o crescimento. São esperados passos para “conter os grandes défices orçamentais”.

Devido a financiamento de empresas públicas, cuja dívida de mercado conjunta equivale a 20% do PIB, as despesas podem ser maiores do que o previsto e défice deverá crescer mais rápido do que indicam estatísticas oficiais. O défice deverá aumentar em 2016-17 devido a maiores importações relacionadas com investimentos no setor turístico e maior consumo interno; deverão abrandar quando projetos turísticos começarem a permitir entrada de receitas.

Apesar de o turismo não ter sido suficiente para reanimar crescimento (média 1,2%/ano entre 2012-15), a economia deverá beneficiar de novos projetos hoteleiros a inaugurar nos próximos anos e evolução para turismo “premium”. Até agora, o impacto ficou abaixo do esperado, pois “maioria dos produtos consumidos pelos turistas são importados, não produzidos localmente”.

O alerta da S&P vai no mesmo sentido do de outros observadores, nomeadamente o FMI, que tê
m pedido medidas de contenção. Ulisses, que chegou ao poder em ombros, com uma vitória histórica, pode vir em breve a ter de tomar medidas impopulares.