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Dívida moçambicana pode superar 100% do PIB em 2016

Dívida moçambicana pode superar 100% do PIB em 2016

 

Cem por cento do PIB. È esta a estimativa da agência de notação financeira Fitch Ratings para o peso da dívida pública moçambicana em 2016. Estimativa que, ao contrário de outras, leva em conta o efeito da depreciação da moeda moçambicana, o metical, ao longo do resto do ano.  

Na passada sexta-feira, a Fitch reviu em baixa a notação de dívida soberana (IDR) de Moçambique, de B para CCC. A causa principal é a"deterioração acentuada" da situação financeira do país, na sequência da divulgação da dívida adicional garantida pelo Estado, que tinha sido previamente excluída das estatísticas oficiais. A análise da agência aponta para "um agravamento do cronograma do serviço e sustentabilidade da dívida do país”

Segundo a Fitch, 88% da dívida pública total é denominada em moeda estrangeira. As expectativas de um "novo enfraquecimento do metical em 2016 são susceptíveis de empurrar a dívida pública/ PIB para mais de 100% em 2016, o valor mais elevado em 15 anos e em comparação com apenas 37,8% em 2011”.

“A falta de transparência do governo em divulgar os empréstimos destaca os pontos fracos quer dos padrões de governança e do quadro político e também piorou as relações com os doadores", adianta. A negociação em curso com o FMI, que colocou em espera seu programa de linha de crédito stand-by (SCF) acordado em Dezembro de 2015, "será crucial para determinar o impacto macroeconómico dos recentes desenvolvimentos".

"Embora uma paragem completa da assistência do FMI seja altamente improvável, é provável que o Fundo exija muito mais rigorosa gestão das finanças públicas e das metas orçamentais para continuar a fazer pagamentos ao abrigo do SCF. Dado opções de financiamento muito limitadas do país, os atrasos em restaurar a confiança dos doadores implicariam maior risco de aumento da instabilidade fiscal, externa e taxa de câmbio”, refere a Fitch.

Dados recentes do Banco Central de Moçambique apontam para um enfraquecimento pior do que o esperado da posição externa do país em 2015. A balança comercial deteriorou-se drasticamente e o investimento estrangeiro direto caiu em 24% em 2015. A incerteza sobre o calendário de projetos de gás natural liquefeito e risco de queda de IDE devido à instabilidade pode aumentar a pressão sobre a posição das reserva de divisas de Moçambique, e logo sobre o metical.

Num artigo na última edição do semanário Savana, o economista e banqueiro Prakash Ratilal, considera que a taxa de câmbio está "sob tensão". "A derrapagem da inflação ao nível de dois dígitos e a excessiva volatilidade cambial induziram já medidas no âmbito de uma política monetária e cambial restritiva. Os custos financeiros subiram, os créditos à economia foram contraídos, a produção está a regredir, a inflação permanece alta, o metical continua a depreciar. Com os cofres exauridos e uma dívida pública em crescendo, e sem cortes da despesa pública, a pressão no mercado cambial continuará elevada, pressionando também a alta da inflação".

Paulo Gorjão, do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS), afirma que o país "está actualmente à beira do precipício— próximo de uma tempestade perfeita". "O Governo moçambicano precisa urgentemente de restaurar a sua credibilidade e a relação de confiança com os principais doadores, caso contrário enfrentará um cenário de absoluta incerteza e de instabilidade política, económica e social".

"Se nada for feito, a situação de guerra civil continuará a agravar-se e o cenário económico a deteriorar-se, com inevitáveis ondas de choque político e social. O Governo moçambicano enfrenta diversos focos de incêndio e é urgente que tenha a noção de que, se não os extinguir rapidamente, pode perder o controlo à situação", afirma Gorjão.

Segundo o Briefing Diário Africa Monitor de hoje, a estimativa da Fitch "demonstra a fragilidade da situação financeira de Moçambique, conjugando aumento expressivo do nível de endividamento e do serviço da dívida com dificuldades anteriores na balança de pagamentos e abrandamento da economia/travagem do IDE".

É "previsível o retomar dos pagamentos do FMI ao abrigo do programa SCF, tendo como contrapartida introdução de medidas de transparência das contas públicas/ controlo da execução orçamental". Contudo, após anúncio o pelo Reino Unido da suspensão de contributos diretos para o Orçamento de Estado de Moçambique, a União Europeia já fez saber que irá alinhar a sua decisão sobre a continuidade de ajudas com a do Banco Mundial/FMI, o que "reforça o efeito dominó” na posição a adotar por doadores financiadores do OGE, em momento de decisão sobre continuação de ajudas".