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Opinião

Leston Bandeira

Compreender os erros históricos de Angola para acreditar num futuro sem pobreza

Compreender os erros históricos de Angola para acreditar num futuro sem pobreza


A recente reportagem sobre Angola transmitida pela SIC – “Um País Rico com 20 Milhões de Pobres” – não surpreende quem segue a realidade do país de José Eduardo dos Santos e seus apaniguados. Mas, como seria de prever, choveram sobre o canal as acusações do costume, da falta de isenção ao “colonialismo”. Delas já deu o Africamonitor.net conta. Agora que as coisas parecem acalmar, talvez olhando para os erros históricos possamos visualizar um futuro sem pobreza em Angola.

A pobreza entre os angolanos, de resto, não é apenas de agora. Para localizar a sua origem e as causas da sua prevalência, no nosso tempo, é necessário regressar aos primeiros tempos da independência. A realidade é que os interesses das populações não foram acautelados nos acordos do Alvor, antes da independência. Muitos dos problemas pré-1975 só têm vindo a agravar-se – caso da fome e epidemias.

Por altura da independência, a tuberculose tinha sido erradicada, a febre amarela também já não se manifestava e mesmo a malária persistia em zonas muito determinadas, com o seu tratamento estava ao alcance da maioria.

Por outro lado, era possível falar de uma certa tranquilidade social determinada pelo desenvolvimento do país em diversos domínios: indústria, agricultura, pecuária, exploração mineira, pescas, comércio, etc.. Apenas em 1972 as receitas do petróleo entraram pela primeira vez no orçamento geral da então província ultramarina.

O desemprego existia, como em todo o lado, mas não tinha proporções preocupantes. Uma larga faixa da população vivia no campo e fazia da agricultura e da criação de gado as suas fontes de rendimento, obtido através da venda das suas colheitas a uma rede de pequenos comerciantes espalhados por todo o território.

Se as trocas eram completamente justas? Não. Era evidente a exploração. Todavia, esta rede de gente que vivia do comércio e também da agricultura e da criação de gado servia de suporte às populações rurais que não tinham necessidade de se deslocar e muito menos de se instalar nas grandes povoações, nomeadamente nas cidades médias e grandes.

Esta normalidade terminou quando os três movimentos de libertação começaram a pressionar as populações para aderirem às suas cores e, ao mesmo tempo, se envolveram em guerra uns com os outros para obterem o controlo de determinados territórios.

Estas guerras destabilizaram todo o território, originaram os grandes êxodos – dos brancos e outras minorias, para todo o mundo, e das populações camponesas para as cidades.

De um momento para o outro, Angola deixou de ter condições para produzir o que quer que fosse. Ficou o petróleo, que o MPLA de Agostinho Neto, cujo Ministério foi entregue ao cunhado do presidente, comandante Monty, que, mais tarde, viria a trocar o país pela Riviera francesa.

As primeiras leis de Agostinho Neto foram a nacionalização de toda a propriedade agrícola (nunca se soube para quê) e a proibição do regresso dos que, sendo residentes em Angola, tivessem estado mais de 45 dias fora, com a consequente nacionalização dos seus pertences.

Para acabar de todo com a traquilidade, o primeiro-ministro Lopo do Nascimento, promulgou a lei de nacionalização de todo o comércio, incluindo o pequeno, o tal que constituia a rede de apoio às populações rurais. Esse apoio incluía muitas vezes o tratamento do paludismo, o transporte de doentes ou o fornecimento de material escolar para os que frequentavam as escolas.

O resultado foi a desestruturação da vida dos camponeses, que rapidamente começaram a trocar os campos pela cidade, trazendo consigo os poucos produtos que ainda produziam, para vender nas ruas. Para milhões, foi o início da pobreza. Entretanto, os serviços de saúde entraram em colapso, não apenas porque o pessoal se foi embora, mas também porque deixou de haver medicamentos, cuidados primários, com os hospitais sobrelotados.

A guerra acabou com as explorações mineiras. A ocupação das fazendas de gado teve como resultado a falta de carne, que passou a ser comprada no estrangeiro com chorudas comissões à mistura. Trocou-se o escudo para o kwanza, que acabou por representar um assalto do Estado a todos os cidadãos, que ficaram ainda mais pobres.

A guerra passou a ser o alibi para a falta de competência, uma competência que foi reduzida pela perseguição a quem a tinha ou possuía condições para a vir a adquirir. Na resposta à tentativa do golpe de Estado de 27 de Maio, morreram dezenas de milhar de pessoas, sobretudo jovens formados na Escola colonial, entre 1962 e 1974.

Sem agricultura, sem pecuária, sem exploração mineira, sem indústria e comércio, Angola ficou dependente exclusivamente do petróleo e dos diamantes, cuja exploração foi entregue a um grupo restrito, chefiado por Eduardo dos Santos, presidente da República desde 1979. Foi-se criando a chamada “elite” de generais leais ao presidente e alguns dirigentes do MPLA, distante das dificuldades da população.

A partir daí a pobreza alastrou e caminhou inexoravelmente para os números de que se fala na reportagem da SIC. Um número ficou por dizer: 468 mil milhões. 468 mil milhões de dólares em receitas petrolíferas, só nos últimos 13 anos. Só quando percebermos porque esse dinheiro não foi usado para melhorar a vida dos angolanos, poderemos começar seriamente a discussão da diversificação da economia e do desenvolvimento que, 41 anos depois da independência, os angolanos merecem.