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Portugal cada vez mais atrativo para investimento de Brasil e Angola

Investidores brasileiros compraram a cimenteira Cimpor e, também em Portugal estão a apostar na fabricação aeronáutica. Angolanos já têm posições de destaque nalguns dos maiores bancos e empresas, e agora também na comunicação social. O investimento brasileiro e angolano na antiga metrópole parece ter vindo para ficar, e, além de preços de “saldo” em muitos activos, as condições são cada vez mais atrativas.

Se Isabel dos Santos é acionista de referência da Zon e banco BPI e a Sonangol participa na Galp e Millennium Bcp, o conhecido empresário angolano António Mosquito é o homem do momento. Depois de ter passado a controlar a histórica construtora Soares da Costa, está a entrar em força na comunicação social, comprando 27,5 por cento da Controlinveste.

Um estudo divulgado pelo South African Institute of African Affairs dá conta de que o investimento angolano em Portugal passou de 1,6 milhões de euros, em 2002 para 2,18 mil milhões de euros em 2010, representando 3,8% do mercado de capitais português. Agora, segundo a última publicação da RFF & Associados, um escritório especializado em direito fiscal, "Portugal introduziu algumas reformas que permitem colocar o país no mapa fiscal internacional".

Para além da recente reforma do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), sobre as empresas, que prevê a redução gradual das taxas aplicáveis e um regime de “participation exemption” muito semelhante ao que existe na Holanda, entre outras novidades, "existem já outros regimes aplicáveis às pessoas físicas e que têm vindo a resultar num fluxo emergente de estrangeiros, que decidem residir e/ou investir em Portugal".

Entre estes estão os vistos "gold", autorizações de residência válidas para o espaço Schengen como contrapartida de investimento, mas também mecanismos de estímulo ao investimento e para evitar dupla tributação.

"Este é, pois, o momento para os investidores estrangeiros aproveitarem as oportunidades que Portugal oferece", afirmam os advogados Rogério Fernandes Ferreira e Mónica Respício Gonçalves.

Portugal é, "para os Brasileiros, a porta de entrada mais natural para a Europa e a plataforma de investimento mais acertada, quer para quem pretende investir na União Europeia e aproveitar dos regimes comunitários de que Portugal beneficia, quer para quem quer investir nos PALOP, beneficiando da alargada rede de Convenções para eliminação da dupla tributação celebrada por Portugal e de regras internas favoráveis ao investimento naqueles países", adiantam.

A estratégia de investimento angolano passa por deter participações em setores chaves da economia portuguesa, como sejam a banca, energias, telecomunicações, alguns setores produtivos e do imobiliário, não perdendo de vista as novas privatizações que se anunciam.

Por seu turno, em 2012 estimava-se em três milhões de euros o capital brasileiro investido em Portugal, valor avançado pelo embaixador do brasileiro no país, Mario Vilalva, a quando da inauguração das fábricas da Embraer.

Depois de terem estado na maior privatização dos últimos anos em Portugal – a da EDP, perdida para a China Three Gorges – os grandes investidores brasileiros têm estado ausente de privatizações mais recentes. Mas entre as já anunciadas está uma que diz diretamente respeito ao Brasil, a da TAP, que tem ali o seu maior mercado no estrangeiro.