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Paulo Guilherme

Portugal e Angola de volta à cena na Guiné-Bissau?

Com as eleições do próximo dia 13 de abril, a Guiné-Bissau tem à vista o regresso à normalidade do funcionamento das instituições, dois anos exatos depois do golpe militar. A missão interina dos países da CEDEAO (ECOMIB), bem como a da ONU, têm falhado sucessivos objetivos e, para o investigador Gustavo Plácido dos Santos, é tempo de Portugal, Angola, Brasil e outros países da CPLP voltarem à cena.

As eleições estavam inicialmente previstas para abril do ano passado e a incapacidade de as organizar, de melhorar o funcionamento da Justiça, a par da “persistente intromissão dos militares em assuntos nacionais mostra que as missões da CEDEAO e da ONU (UNIOGBIS) têm em larga medida sido incapazes de influenciar os acontecimentos”, afirma Plácido dos Santos em artigo para o Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS).

A “fraqueza” da ECOMIB esteve patente em dois episódios recentes, argumenta. O primeiro foi, em fevereiro, o mandar parar por militares do carro do líder da UNIOGBIS, José Ramos Horta. Antes, militares e a guarda nacional haviam cercado o escritório da missão da ONU na cidade de Buba, convencidos de que Carlos Gomes Júnior, o ex-primeiro-ministro cuja eleição para presidente foi impedida pelo golpe de 2012, estaria ali refugiado.

A pedra-de-toque da afirmação do Estado de Direito na Guiné-Bissau será a reforma das forças de segurança. O seu peso desmedido na sociedade tem impedido sucessivos governos de se impor. Mesmo depois das eleições do mês que vem, muitas são as dúvidas acerca da capacidade de fazer os militares voltar para os quartéis, respeitar ordens e não se envolver na política.

As sanções que se seguiram ao golpe vieram ainda agravar a situação económica e financeira do frágil Estado guineense. Só a União Europeia tinha prometidos 6,5 milhões de euros para modernização da administração pública. Portugal, um dos principais parceiros de cooperação, também tem mantido uma relação distante. Representantes da Guiné-Bissau deixaram de estar presente no dia-a-dia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

 

Regresso lusófono?

Para Plácido dos Santos a “melhor opção” em termos de envolvimento internacional seria uma força de estabilização da ONU, devidamente mandatada pelo Conselho de Segurança, tal como os países lusófonos defenderam logo após o golpe de 2012. Isto, em contraponto à tendência dos militares para se imiscuírem em assuntos do Estado.

Para aumentar “legitimidade” desta força, refere o investigador, o controlo político e tomada de decisão deveria ser delegado na União Africana. Os países vizinhos não estariam excluídos da participação, e inclusivamente a experiencia da ECOMIB seria útil. Com mais recursos técnicos e meios financeiros, cria-se o “potencial para acabar com o ciclo vicioso de golpes militares”, defende.

A presença e influência de Angola na região, através da Guiné-Bissau, é vista com desconfiança e, inclusivamente, apontada por alguns observadores como uma das molas propulsoras do golpe de 2012. Mas os países lusófonos continuam disponíveis para participar e mesmo Angola tem argumentos fortes para que seja aceite o seu regresso ao processo – aumento da capacidade financeira da missão e também da sua legitimidade internacional.

A favor da participação dos países lusófonos está a partilha da língua, mas também das bases legais e práticas da administração pública, que pode facilitar uma reconstrução mais rápida do muito debilitado Estado guineense. Já a influência brasileira na ONU, argumenta Plácido dos Santos, pode agilizar a criação de uma força de estabilização mandatada. Portugal, prossegue, seria útil para dinamizar o envolvimento dos parceiros europeus, e também o financiamento.

“Os Estados-membros da CPLP têm laços históricos e culturais profundos que podem servir de poderosos instrumentos para a cooperação mútua, cooperação e apoio”, escreve o investigador do IPRIS.