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Paulo Guilherme

Suspeitas sobre empréstimo obrigacionista de 850 milhões de dólares ameaçam ajudas a Moçambique

O destino dado por Moçambique aos 850 milhões de dólares arrecadados com a emissão de obrigações realizada em setembro de 2013 está a levantar dúvidas junto dos doadores internacionais, segundo o Africa Confidential. As reticências dos principais parceiros, grupo que inclui Portugal, podem levar ao corte parcial das ajudas ao Orçamento de Estado.

Segundo o Africa Confidential, que cita fontes oficiais europeias, Moçambique arrisca a suspensão de até um terço dos 400 milhões de dólares de apoio orçamental dos seus principais parceiros, que financiam quase metade do Orçamento de Estado moçambicano.

Estes países querem que as autoridades moçambicanas clarifiquem a emissão de obrigações e as aplicações que lhe foram dadas. Ainda segundo a mesma publicação, existem preocupações de que as “vastas fraudes eleitorais” cometidas por ativistas da Frelimo nas recentes eleições locais se repitam em maior escala ainda nas eleições gerais marcadas para outubro.

A ajuda externa oriunda do chamado G-19, que agrupa os principais doadores, tem-se destinado, em partes mais ou menos equivalentes, a subsidiar o orçamento do Estado, 50%, e a financiar investimentos públicos sectoriais (cerca de 80% de todo o investimento público).

 

Boa governação em causa

Há pouco mais de um ano, o Africa Monitor Intelligence noticiava que estava em curso entre alguns dos doadores – Estados e organizações internacionais, agrupados no G-19 - uma discussão sobre a futura sujeição das ajudas externas a Moçambique a novos critérios ou mecanismos, justificados pela necessidade de elevar os níveis de eficácia e transparência na gestão e aplicação das mesmas.

Entre os doadores, em especial no grupo dos países nórdicos, mais exigente, instalou-se nos últimos anos a ideia de que a aplicação das suas ajudas não obedecera, afinal, a padrões de eficiência e transparência como os que eram até então supostos, em termos de desenvolvimento e de redução da pobreza.

Os critérios que mais adesão mereciam entre os doadores visam uma futura canalização directa das ajudas para os respectivos objectos finais (planos, projectos, etc.), evitando assim interferências do Estado. Pretende-se ainda privilegiar investimentos considerados socialmente mais úteis, em especial na criação de empregos.

A aceitação que desperta nos doadores a ideia de “contornar” futuramente o Estado na gestão e aplicação dos fundos das suas ajudas, baseia-se na conclusão de que assim se evitarão “desperdícios” resultantes da pesada máquina do Estado e da corrupção instalada no mesmo (grande promiscuidade entre os decisores políticos e os negócios).