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Regresso de governo deposto é risco para Guiné-Bissau

Após vários momentos críticos do golpe contra o ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior em abril de 2012, a Guiné-Bissau continua ainda a enfrentar sérios riscos. Um dos principais, segundo o Institute for Security Studies (ISS), são as imprevisíveis consequências do regresso do primeiro-ministro deposto, devido às suas ligações com as autoridades angolanas, facto extremamente sensível para algumas facções militares e de políticos.

O relatório surge numa altura em que o primeiro-ministro deposto e ex-presidente do PAIGC, afastou, numa carta dirigida ao partido, a hipótese de ser candidato nas próximas eleições. Gomes Júnior tinha anunciado em dezembro que ia voltar à Guiné-Bissau para se candidatar à presidência nas próximas eleições - marcadas para 13 de abril.

Como consequência, em janeiro, militares e pessoal das forças de segurança guineenses montaram operações de busca, revistaram viaturas diplomáticas e ameaçaram invadir um escritório das Nações Unidas no Sul para tentar prender Cadogo.

O relatório do ISS sobre a situação guineense, publicado este mês, vem confirmar mais uma vez que os atuais esforços da CEDEAO para a resolução da crise político-militar na Guiné-Bissau têm por base os interesses nacionais de Nigéria, Senegal e Costa do Marfim, determinados em vencer de vez o braço de ferro com Angola na resolução da crise na Guiné Bissau. A presença de tropas angolanas é vista como ameaça para a região.

O ISS recorda o preponderante papel da CEDEAO na criação do governo de transição após o golpe de Estado, mesmo à revelia do princípio da tolerância zero, consagrado no protocolo da União Africana, UA, sobre “Democracia e Boa Governação”.

Não obstante a tensão com a UA, a ISS recomenda a cooperação entre todos os membros da comunidade internacional com o país e apela o apoio da UA às forças da ECOMIG, para juntos assegurarem o atual processo de transição, e posteriormente, a reforma das forças armadas. Facto que a Presidente da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma, já admitiu, apontando aliás que esta organização da África Ocidental é aquela que está em melhor posição para mediar o processo das eleições e os momentos críticos do pós-eleitoral, devido a proximidade atual com as forças armadas da Guiné-Bissau.

Instalados na Guiné-Bissau desde 18 de Maio de 2012 com o objetivo de assegurar a retirada da MISSANG, que terminou em junho do mesmo ano, os mais de 500 efetivos da ECOMIG têm agora a tarefa de garantir um ambiente pacífico de eleições, com data prevista para 13 de Abril, e o processo de transição pós eleitoral. Segundo os analistas, a reforma militar é uma das questões-chave daqui para frente para Guiné-Bissau, e a CEDEAO, através da sua força de paz, ECOMIG, já prometeu um financiamento de 63 milhões de dólares para a implementação da reforma do sector da defesa e segurança.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, lidera a condução do processo eleitoral guineense, tendo já disponibilizado 13 milhões de dólares para os preparativos das eleições, com a promessa de 6 milhões de Nigéria, que já tinha doado veículos e materiais de registo de eleitores. Timor Leste, membro da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, CPLP, apoia estas eleições como um valor estimado em 6 milhões de dólares e a União Europeia concordou em financiar o processo com até 2 milhões de euros.