África Monitor

Acesso Livre - Segurança e Defesa

Paulo Guilherme

Defesa na CPLP: As “dores de crescimento” de uma área de cooperação “exemplar”

Defesa na CPLP: As “dores de crescimento” de uma área de cooperação “exemplar”

 
Em cerca de 15 anos, a área da Defesa foi das que mais cresceu na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), numa cooperação que o investigador Luís Bernardino qualifica de “exemplar”, mas hoje sentem-se dores de crescimento. O académico e tenente-coronel do Exército identifica necessidades como o reforço de competências do Secretariado Executivo da CPLP, combater algum “imobilismo” e reforçar recursos. Além de um muito necessário documento estratégico.


Falando na passada quinta-feira na Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP), Luís Bernardino, defendeu que, após as fases de construção (até 2006) e consolidação (2006-2015) da Defesa na CPLP, esta tem hoje uma arquitetura “muito complexa, dinâmica, de órgãos que cresceram ao longo do tempo e dão corpo” à cooperação.

Além da conferência de chefes de Estado e governo e das reuniões de ministros da Defesa, de Chefes de Estado Maior das Forças Armadas e de Diretores-Gerais de Defesa Nacional, a cooperação conta com os Exercícios Felino, com o Centro de Análise Estratégica (Maputo), com o Secretariado Permanente de Assuntos de Defesa e com o Simpósio de Marinhas.

Foi enquadrada com o Protocolo de Cooperação na Área da Defesa (2006) e em 2015 iniciou nova fase com a aprovação da Identidade da CPLP no Domínio da Defesa, um “documento conceptual”, estilo análise SWAT. Mas hoje, afirma o professor universitário do CEI-IUL e CINAMIL, “falta um documento estratégico para Defesa na CPLP”.

Entre as fraquezas identificadas por Bernardino está “algum imobilismo operacional”, sobretudo na constituição de uma força da CPLP. “A expetativa existe e a CPLP não tem dado resposta”, afirma. Apesar de ter participado na Guiné-Bissau, Angola ou Timor-Leste com equipas de observadores e aconselhamento, não conseguiu ainda projetar "hard power" num conflito. Mais, continua a ser “difícil” que isso possa acontecer num quadro regional ou próximo. “Quando há problema de cheias em Moçambique, tem de haver um mecanismo para agir”, exemplifica.

Outro constrangimento identificado é a natureza do Secretariado Permanente que procura coordenar a cooperação na área da Defesa a partir do Ministério da Defesa Nacional em Lisboa, apenas com militares portugueses. A situação é de “afastamento do Secretariado Executivo” da CPLP, afirma, pelo que é “fundamental o SPAD ser reestruturado”, com a participação de outros países a participar.

“A participação só vai acontecer em território mais neutro” e, “se calhar, o SPAD vai ter de sair do MDN para o Secretariado Executivo”, sugere Bernardino. Outra necessidade deste órgão é um reforço orçamental.

Outras melhorias sugeridas são ao nível dos Exercícios Felino, nomeadamente aumentando a componente naval, tornando-a “mais específica e visível”. Para Bernardino, é também importante “envolver outras organizações”, como as do Golfo da Guiné, para criar uma “dinâmica mais regional” e trazer os exercícios “para o centro de gravidade da CPLP”, o Atlântico. 

“A CPLP é mar, oceano, tem de ter uma vertente mais marítima, virada para o Atlântico”, defendeu. O oficial questiona como nunca com a bandeira da CPLP foi feito um exercício no Golfo da Guiné, apesar de 6 países lusófonos terem projeção na região. 

Bernardino sugere ainda que a CPLP vá ao encontro das dinâmicas regionais, por exemplo participando nalguns teatros através de Angola. Outra necessidade é a melhoria da comunicação institucional para “dar a conhecer o que está a ser feito”. 

“Temos de estar mais perto dos contextos internacionais. Interagir, participar no mundo global”, sintetiza.