Africa Monitor

Análise

Paulo Guilherme

CPLP: O regresso das duas Guinés

CPLP: O regresso das duas Guinés

Na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa acontecem pouco de noticiável. Mesmo as Cimeiras foram frequentemente mais notadas pelos discursos palavrosos do que pela importância das decisões. A de Dili vai certamente ficar para a história – a recente, porque traz de volta a Guiné-Bissau como membro em pleno – e para a distante, porque a Guiné Equatorial regressa ao convívio dos povos de língua portuguesa.

A partir de hoje, os oito passam a ser nove. Isto para incómodo de alguns, auto-proclamados defensores dos direitos humanos, como a habitualmente incendiária eurodeputada socialista Ana Gomes, para quem o regime de Teodoro Obiang não é digno da CPLP. Aliás, Gomes tende a ser bastante selectiva na forma como encara questões humanitárias, consoante os países. Em relação a Cuba, um regime com graves violações dos mais elementares direitos humanos, defendeu no Parlamento Europeu que "investir nas relações com Cuba é exatamente uma forma de pressionar a mudança em Cuba”. Sábias palavras, mas apenas no caso da dinastia Castro.

Com todas as suas limitações e restrições à democracia, provavelmente maiores que noutros países da CPLP e mesmo que o padrão africano, a entrada da Guiné Equatorial pode e deve ser vista como uma oportunidade. Não para exigir mudanças imediatas, ou impor novos padrões a sociedades que têm realidades muito diferentes das europeias, mas para influenciar o país num sentido positivo – que só pode ser o de um Estado que proporcione melhores condições de vida, com maiores liberdades.

Para a CPLP, a entrada da Guiné Equatorial é um grande salto em frente. Juntando-se a Angola, Moçambique e Brasil, torna a comunidade num importante actor económico global. Três dos maiores produtores petrolíferos mundiais (Angola, Brasil, Guiné Equatorial), um produtor petrolífero asiático (Timor-Leste), um futuro gigante do Gás Natural (Moçambique). Nunca é demais lembrar: a energia é hoje o recurso mais precioso e com mais importância na definição de relações de poder.

As relações internacionais hoje fazem-se através de novos pólos, que estão a definir uma nova ordem internacional. Ainda há dias, os países BRIC  criaram o seu banco de desenvolvimento, claramente abrindo uma alternativa viável ao FMI e ao Banco Mundial. Os BRICS ou os G20 continuam a ganhar peso e espaço.

Se Portugal souber ter voz dentro da "nova" CPLP, e dar-lhe mais voz e capacidade de intervenção, pode ganhar uma importante plataforma de projeção dos seus interesses, da sua agenda própria. Seja no plano económico, financeiro ou humanitário. Não são animadores os primeiros indicadores que chegam de Díli, onde Portugal foi quase obrigado a aceitar a presença de Obiang, antes mesmo da adesão formal. Mas a CPLP nunca deixou de ser uma prioridade para a diplomacia portuguesa, mais do que para qualquer outro país lusófono, e há agora que recuperar terreno. E trabalhar numa agenda comum.

A diplomacia portuguesa pode encontrar encorajamento no caso da Guiné-Bissau. O país esteve mais de 2 anos fora da órbita da CPLP, depois de influências externas temíveis,muitos erros dos guineenses e alguns dos seus parceiros mais próximos, lusófonos incluídos. A presença de Domingos Simões Pereira em Díli e as palavras de encorajamento que ouviu, marcam o regresso à comunidade de um país em transição de um regime “de facto” militar, para uma democracia com total legitimidade eleitoral.

Quer o país que entra, quer o que “reentra”, são regimes imperfeitos – e muito. Se nos próximos anos a CPLP for capaz de os apoiar no crescimento e na democratização, poderá orgulhar-se do que decidiu em Díli. Mais do que em qualquer outra Cimeira anterior.