Africa Monitor

Análise

Leston Bandeira

Duelo ao pôr-so-sol em Bissau

Duelo ao pôr-so-sol em Bissau


Talvez a única surpresa tenha sido não ter acontecido antes: um braço-de-ferro, às claras, entre presidente e primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Cedo ficou claro que nenhum dos dois estaria disposto a “apagar-se” em questões fundamentais. Se a curto prazo esta nova crise mergulha novamente o país na incerteza, a sua resolução pode finalmente responder à pergunta que se impõe – quem é o chefe em Bissau?

A Constituição guineense não responde a esta pergunta claramente, mas a prática encarregou-se de o fazer. Foi a partir da Presidência que “Nino” Vieira controlou o país com mão de ferro durante quase 20 anos, desde a deposição de Luís Cabral. Foi também enquanto presidente que Kumba Ialá mandou – e, sobretudo, desmandou – nos destinos guineenses.

Desde 2003, a regra são as presidências episódicas – a exceção sendo o eleito Malam Bacai Sanhá, deposto militarmente. José Mário Vaz mostrou cedo pretender ser o presidente forte, interventivo, a quem o governo presta contas e obedece. A demissão do governo de Domingos Simões Pereira é a reação de um chefe de Estado que se sente despeitado por ser deixado à margem de matérias essenciais da governação. As razões invocadas são meros pretextos.

Curiosamente, há algo de “deja vú” nestas tensões entre Presidência e Governo. Em 2005, quando “Nino” foi eleito presidente, foram múltiplos os braços-de-ferro com o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior. Havia reconhecidas questões pessoais entre ambos, que terão tido origem em negócios, mas foi evidente que o antigo ditador nunca aceitou a partilha de poder.

O chefe do governo acabou demitido por “Nino”, o PAIGC insistiu na indicação de Gomes Júnior, mas o presidente rejeitou e o partido acabou por recuar. Gomes Júnior acabaria por voltar ao poder em 2009, poucos meses antes do assassinato de “Nino”.

Bissau volta a rimar com “crise”, palavra que normalmente leva os doadores a retraírem-se. Os empresários que se pretendia atrair ao país, com a promessa de que os tempos eram de estabilidade e oportunidades, esses mais vale esquecer por agora.

Pelo contrário, os traficantes de toda a espécie que nos últimos anos viveram – quando não fomentaram mesmo – a instabilidade, verão certamente motivo de regozijo em mais uma crise.

Os próximos tempos serão de contar espingardas. Se Simões Pereira parece ter mais popularidade – não por acaso chamou os apoiantes às ruas hoje – além de melhor imagem e apoios entre os parceiros guineenses, o factor decisivo para a solução da crise está nos apoios que cada um terá no partido. E aí o jogo será mais equilibrado.

É praticamente certo que Simões Pereira e os seus apoiantes não estão dispostos a afastar-se, e que portanto vão voltar a apresentar ao presidente o nome do atual primeiro-ministro. Certo é também que José Mário Vaz não o aceitará, o que significaria uma derrota em toda a linha e enfraquecimento até ao final da sua presidência.

Mais do que apoiar um ou outro na disputa, os parceiros internacionais fariam bem em alcançar dois compromissos entre um e outro lado: quem perder o partido demite-se e são convocadas eleições antecipadas – para a presidência ou para o governo. E assim ficaria definido quem tem de facto maior apoio e representatividade do partido e do eleitorado.

O segundo compromisso essencial é o de uma revisão constitucional, que assuma que, historicamente, a Guiné-Bissau não é um país semi-presidencialista, mas sim presidencialista. Ou que simplesmente separe ainda mais as águas entre Presidência e Governo, dentro do contexto semi-presidencialista.

Quando os anseios de poder pessoais se sobrepõem às instituições, tudo pode acontecer. E sabemos de experiência recente que são instituições frágeis que dão força aos poderes marginais – sejam eles militares ambiciosos, políticos corruptos ou narcotraficantes.

O momento para a crise política, numa altura em que a imagem do país melhorava, não podia ser pior. Mas não será em vão, se dela resultar uma clarificação da vida política guineense. E se a resolução for rápida, talvez seja possível evitar que o país, e todos os seus atores, mergulhem de novo num pântano político. Que poderia fazer alguns militares pensar que a governação do país precisa da intervenção deles.