Africa Monitor

Análise

Guiné-Bissau em acalmia espera Ramos-Horta

José Ramos-Horta, esperado em Bissau em fevereiro, onde irá assumir o cargo de representante das Nações Unidas, vai encontrar um ambiente político e de segurança com tendência de acalmia. A sua nomeação é em si própria considerada proveitosa para o processo político, considerando que o seu estatuto, um chefe de Estado e Prémio Nobel da Paz, é superior ao do seu antecessor e que dispõe de maiores influências.
A evolução da situação adquiriu uma dinâmica irreversível numa reunião conjunta promovida pela UA, em Adis Abeba, capital etíope, onde pela primeira vez desde o golpe de Estado se registou um espírito de “ampla harmonia” entre todas as partes – ONU, UE, CEDEAO e CPLP. É mesmo possível antever uma real resolução da crise criada pelo golpe de Estado de 12 de Abril de 2012. A CEDEAO e a CPLP superaram as discrepâncias notadas até há cerca de 2 meses. Partilham agora uma visão comum dos problemas e cooperam ao mais alto nível.
A formação de um novo Governo de transição, com a participação do PAIGC, e o lançamento do processo de reforma do sector de Defesa e Segurança, são medidas de carácter prioritário. O novo Governo manter-se-á em funções até à realização de novas eleições para as quais será fixada uma data. A coordenação política do processo de pacificação ficará agora repartida pela ONU e a UA. A intervenção militar da França no Mali, é também um elemento acelerador, combatendo a influência da criminalidade organizada na região.

Mudanças nos partidos e organizações a nível interno
Os militares implicados no golpe de Estado de 12 de Abril e meios político-partidários, em especial a ala do PRS obediente a Kumba Yalá, reagiram inicialmente com atitudes interpretadas como sendo de desconfiança e/ou insegurança às tendências que se desenham para a resolução da crise.
Os partidos e organizações optaram por iniciativas de aproximação, ultrapassando desavenças que haviam ocorrido após o golpe de Estado. Estão criadas as condições para um acordo abrangente e para uma consequente reabertura da Assembleia Nacional Popular, enquanto elemento precursor do novo clima.
Além disso, o PAIGC subscreveu o pacto de transição – retocado e transferido para a alçada parlamentar e adiou o seu congresso.  Kumba Yalá perdeu protagonismo político, na esteira do seu imprevisto afastamento da liderança do PRS, em congresso. Na conduta do actual líder do partido, Alberto Nambeia é notada uma linha de ruptura com o ex-líder. O restabelecimento pleno da Assembleia Nacional contrariou a vontade de um grupo até então dotado de decisiva capacidade de manobra - militares e ala afecta a Kumba Yalá do PRS -, que pretendia a sua dissolução. Este restabelecimento reaproximou o PAIGC e o PRS.

Reforço da missão militar da CEDEAO
Antes do processo de reforma das Forças Armadas será instalada uma nova força multinacional, militarizada, sob tutela conjunta da ONU e da UA. A mesma integrará contingentes provenientes de países como Angola, Moçambique e Cabo Verde, identificados com a União Africana e a CPLP.
O ECOMIG, reforço militar da CEDEAO em efectivos e material, tem sido acompanhado pelo comité político daquela organização, viu o seu comando foi transferido para o antigo Quartel-General de Bissau.
O reforço da ECOMIG aparenta ser ditado por razões como elevar a sua capacidade militar face a “imprevistos”, mas também equiparar a sua grandeza à de um contingente da CPLP que a ela se juntará para constituir uma força militar mais alargada.

(2013, Africa Monitor Intelligence – www.africamonitor.net)