Africa Monitor

Análise

Jorge Heitor

Guiné Bissau: As palavras portuguesas não correspondem aos actos

Guiné Bissau: As palavras portuguesas não correspondem aos actos

O secretário de estado português dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira, que por acaso nem é uma pessoa de grande peso político, afirmou terça-feira em Bissau que Portugal é um "forte aliado" dos guineenses, verdadeiramente empenhado no seu regresso à ordem constitucional, depois da aventura protagonizada por pessoas como o general António Indjai e o entretanto falecido Kumba Ialá.

Na linguagem pomposa da diplomacia portuguesa, este é "o primeiro governante europeu a visitar o país após o golpe de estado" de Abril de 2012. Mas chamar "governante europeu" a Luís Campos Ferreira soa quase a ridículo, dado que não se trata de pessoa com currículo suficiente para ter grande importância no relacionamento entre a Europa e a África.

Trata-se de um simples alto funcionário que foi assistir à tomada de posse dos deputados eleitos: 57 do PAIGC, 41 do PRS, 2 do PCD, um do PND e um da UM.

"Portugal está muito empenhado neste novo regresso à ordem constitucional", disse o dito Luís Campos Ferreira à agência Lusa. Mas a verdade é que na tomada de posse do Presidente José Mário Vaz, dia 23, Lisboa não se faz representar pelo Presidente da República, nem pela presidente da Assembleia, nem pelo primeiro-ministro, nem pelo vice-primeiro-ministro, mas simplesmente pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete.

Por aqui se vê a grande distância que vai das palavras proferidas aos actos verificados. Portugal diz querer muito ouvir as prioridades da Guiné-Bissau, mas não lhe envia, pelo menos para já, nenhuma das figuras de topo da hierarquia do Estado. E aqui se denota uma grande contradição, que talvez ainda esteja a tempo de ser corrigida.

"Queremos dar um sinal de proximidade, de apoio, de afeto, de que a Guiné-Bissau é um país amigo, um país irmão", sublinhou Luís Campos Ferreira. Palavras, palavras, palavras, coisas em que os pequenos "governantes" são férteis.

Uma vez que o Presidente José Mário Vaz tome posse e que indique como primeiro-ministro o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, então veremos se Portugal conseguirá ou não colocar-se na primeira fila do relacionamento com o povo guineense, coisa que muitos outros querem, e pelos mais variados motivos, nem sempre muito altruístas.

Desde agora e até ao fim de Novembro, a Guiné-Bissau vai continuar a contar com uma representação das Nações Unidas, a UNIOGBIS, e esse vai ser o período para se aquilatar das capacidades da dupla José Mário Vaz-Domingos Simões Pereira para arrancar como deve de ser com um diálogo político de grande fôlego e com a reconciliação nacional tão necessária, depois das tristes aventuras de António Indjai, Kumba Ialá e quejandos.

A ONU, a União Africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a CPLP e outras instâncias terão de ajudar muito a sério a fortalecer as frágeis instituições guineenses, que ao longo dos anos têm sido alvo de muitas conjuras e golpes baixos.

O Presidente que na próxima semana toma posse e o Governo que a seguir se formará terão de fazer com que a justiça realmente funcione, que não haja mais impunidade e que se respeitem tanto os direitos humanos como as liberdades fundamentais.

Se não se avançar de vez para a reforma do sector da segurança, há tantos e tantos anos adiada, e se os tribunais não funcionarem a contento, nada feito. De pouco servirá investir em escolas e hospitais se permanecerem as condições para que, a qualquer altura, um grupo de militares se apossar uma vez mais do poder e deitar tudo a perder.

O combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, a redução drástica dos efectivos das Forças Armadas e o apuramento das responsabilidades de muita coisa errada verificada ao longo dos anos são essenciais para que se chegue a Novembro ou Dezembro de 2014 com muito mais esperanças de retirar a Guiné-Bissau do grande atoleiro em que tem vivido nas suas primeiras quatro décadas de existência.

Uma das tarefas mais difíceis que se deparam ao Presidente Vaz e ao futuro primeiro-ministro Domingos Simões Pereira é escolher, logo que possível, um novo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, que nada tenha a ver com o general António Indjai e com oficiais da sua laia.

Se este poder civil que está agora a ser constituído não conseguir com eficácia desmantelar os ninhos de víbora que em 2012 se apossaram do controlo do Estado, arrisca-se fortemente a, mais tarde ou mais cedo, vir a ser vítima deles, como o foi o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior (Cadogo Júnior).