Africa Monitor

Análise

Paulo Guilherme

Moçambique sem visão perante "boom" dos recursos minerais

Moçambique sem visão perante "boom" dos recursos mineraisMoçambique está a emitir um grande número de licenças de exploração de minerais, muitas vezes a especuladores, e mostra pouca capacidade institucional para tirar partido, em termos de desenvolvimento ou receitas. O sector público denota pouca preparação para lidar com as multinacionais atraídas pelo “boom” do carvão e gás natural, e sem uma visão para a altura em que os recursos se esgotarem, alerta o último Boletim Moçambique, da CIP e AWEPA. O risco é que os recursos sejam desbaratados, com pouco benefício para o país e para as suas populações.

"A maior questão com relação ao boom de recursos minerais em Moçambique tem a ver com a falta duma visão do país pós-mineração, pois como se sabe os minérios são recursos finitos ”, referem o Centro de Integridade Pública (CIP) e Associação dos Parlamentares Europeus para África (AWEPA).“O mundo está cheio de maus exemplos onde a abundância de minerais e hidrocarbonetos tem resultado em guerras, aumento das desigualdades sociais, patrocínio de regimes autoritários e cada vez maior empobrecimento das camadas mais pobres. Mas também há bons exemplos de que Moçambique pode muito bem aprender. E isso passa por haver maior abertura na discussão e adopção dos modelos de exploração dos recursos, sem tabus” adianta.

A escala da riqueza mineral de Moçambique clarificou-se nos últimos cinco anos. As muitas reservas de carvão em Moatize só apareceram em 2008 e apenas dois anos mais tarde se soube que havia outras noutros distritos de Tete, como Changara e Cahora-Bassa, assim como há campos de carvão em Cabo Delgado, Niassa e Manica. Para as duas entidades, é “crucial” maior transparência dos processos negociais e dos  contratos assinados com cada uma das empresas extractivas, para “evitar suspeitas" e "contribuir para um clima de maior confiança pública nos governantes e nas empresas". Igualmente a capacitação do estado em recursos humanos, tecnologia e melhor arquitectura institucional “devem ser vistas como urgentes“.

O Estado moçambicano depende dos dados das empresas para ter um sistema confiável que regule as concessões minerais. O governo não consegue verificar os custos de investimentos e as empresas tentam inflacionar os seus custos locais. O Ministério dos Recursos Minerais fez saber que está a formar 4.000 técnicos, a vários níveis, dentro e fora do país. O problema é que esta formação depende de bolsas de estudos e de empresas de petróleo.

“A falta de dinheiro e know-how para operar na indústria extractiva não é apenas enfrentada pelas empresas nacionais ou pelas estrangeiras de pequena dimensão. Vários estudos recentes apontam Moçambique como carecendo de pessoal qualificado, sobretudo nos níveis provincial e distrital, para lidar com as poderosas multinacionais que operam no sector da mineração e hidrocarbonetos”, referem. Entre estas, destacam-se a Rio Tinto e Vale (carvão), ENI e Anadarko (gás natural).

As licenças tornaram-se muitas vezes um fim em si. Das cerca de 200 licenças de pesquisa e prospecção atribuídas no último ano a nacionais e estrangeiros, “cerca de metade foram vendidas” porque os titulares não “tinham outro objectivo senão o de obter  as licenças “ara, posteriormente, vendê-las”, adianta. Raimundo Pachinuapa, um veterano da Frelimo vendeu 75% do Mwiriti, uma concessão de rubi em Cabo Delgado, à britânica Gemfields por USD 6 milhões. Alguns analistas crêem que Pachinuapa fez um mau negócio por não saber ao certo o valor real da mina.

Há, depois, a falta de coordenação entre diferentes ministérios. “Com o frenesim da indústria extractiva, vários ministérios começaram a competir e a agir sozinhos na tentativa de obter uma vantagem. Cada um procura oferecer mais serviços do que os outros. O resultado disso é a actual falta de coordenação”, referiu um ministro moçambicano, sob anonimato. A isto podemos associar o facto de o governo desconhecer o real valor das exportações e negócios que efectua.

 

As vantagens de um fundo

Quanto à criação de um fundo de recursos minerais à semelhança  do  fundo norueguês de petróleo, dos de Angola,  Timor-Leste, ou Brasil, os autores do estudo afirmam que este não iria “tornar Moçambique num caso de boa gestão de recursos minerais. “Embora podendo contribuir grandemente para colmatar a chamada “doença holandesa” (apreciação da taxa de câmbio real causada pelo grande influxo de divisas de exportações de recursos naturais/minerais), enquanto não houver transparência, reforço das instituições do Estado e máxima limitação de conflitos de interesse, podemos ter a certeza de que se esse fundo for criado não irá melhorar a gestão dos nossos recursos minerais”, escrevem.” O fundo arrisca-se, assim, a ser apenas mais um labirinto de dinheiros públicos que ao fim do dia ninguém, para além dos seus gestores, saberá o que é feito dele”.