Africa Monitor

Análise

Leston Bandeira

“Profissionais da política” mobilizam-se para ano eleitoral intenso em Cabo Verde

“Profissionais da política” mobilizam-se para ano eleitoral intenso em Cabo Verde

 
“Nós em Cabo Verde somos profissionais da política”, disse certa vez o ex-presidente Pedro Pires, respondendo a um jornalista português em Lisboa. Com a campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2016 a chegar ao terreno, já é claro que a disputa vai ser intensa. E que tanto MpD como PAICV vão utilizar todas as subtilezas de que são capazes.

Uma das explicações para as legislativas no fim do prazo constitucionalmente estabelecido está relacionada com a sucessão de eleições autárquicas e presidenciais, que deverão estar concluídas em Outubro. Mas também se pode encontrar na definição do calendário uma tentativa do presidente aguardar que o governo do PAICV se desgaste mais, face às dificuldades criadas pela conjuntura económica desfavorável.

Fonseca não gosta do PAICV e tem desempenhado as funções de PR com esse sentimento que lhe vem desde 1976. Em Portugal diz-se que Cavaco Silva é um presidente de facção. A actuação de Fonseca sugere uma classificação semelhante.

Janira Hoppfer Almada, líder e candidata do PAICV tentará explorar o receio que a população tem dos desmandos do MpD, quando foi poder durante dez anos e deixou o país numa situação calamitosa. Não deixará de recordar de Ulisses Silva, seu rival do MpD, era, ao tempo, ministro das Finanças e esteve envolvido no escândalo ENACOL.

Janira, que ganhou a liderança do partido em confronto com Felisberto Vieira e Cristina Fontes, vai ser acusada, em troca, de ter arranjado emprego ao marido.

É esta idiossincracia que irá determinar o voto dos cabo-verdianos, que também se mostram cansados da governação de quinze anos de José Maria Neves (JMN), um pouco à semelhança do que aconteceu com Pedro Pires em 1991.

De resto, a política em Cabo Verde tem uma idiossincracia própria, muito semelhante à de todos os territórios insulares, em que grupos muito fechados se digladiam utilizando todos os processos – em Cabo Verde, estes processos são, normalmente, muito subtis e demonstrativos de uma classe política particularmente inteligente e atenta.

O primeiro governo independente de Cabo Verde, ainda composto pelo PAIGC no universo de unidade com a Guiné Bissau, que terminou em 1981, passando a PAICV, foi o governo que acabou com a ideia de que o país era inviável. Servindo-se bem do prestígio que tinha ganho na luta de libertação nacional, mobilizou no exterior, com grande eficácia, os meios para melhorar as condições de vida dos cabo-verdianos.


Em 1982, Aristides Pereira, então Presidente da República de Cabo Verde, afirmava num discurso público que se tinha deixado de morrer de fome em Cabo Verde.

Foi também este governo que impôs aos chamados “doadores” o conceito de parceiros, numa reunião realizada na cidade da Praia, com a forte oposição da representação dos Estados Unidos, que tiveram, igualmente, que desistir da imposição da distribuição gratuita da ajuda alimentar, dizendo que tal concessão seria “apenas válida para Cabo Verde”.

O governo de Pedro Pires defendia que tal ajuda devia ser vendida a preços acessíveis e o produto daí resultante contribuiria para as obras públicas de mão de obra intensiva. As brigadas de trabalho constituídas teriam, obrigatoriamente, que incluir um membro de cada uma das famílias da zona onde a obra se realizava.

Foi com medidas destas que Cabo Verde se foi transformando, atingido níveis de crescimento impensáveis. Enquanto Angola, por exemplo, com todos os recursos que tinha, via afundar as condições de vida do seu povo e a Guiné Bisssau, depois da saída dos quadros cabo-verdianos, se transformou num estado praticamente não existente, Cabo Verde, com o seu grande prestígio internacional, aumentado com a intervenção positiva na solução de vários conflitos africanos (lembrar a sua intervenção decisiva na Independência da Namíbia, na retirada das tropas cubanas de Angola etc.) ia modificando para bem melhor a vida das suas gentes.

A oposição a este governo era tímida e muito estimulada pela Igreja e foi ampliada com os incidentes de Santo Antão, em Agosto de 1981, a propósito da reforma agrária, que atingia os proprietário absentistas.

Este regime, de partido único, tinha uma grande fragilidade: a comunicação social, propriedade do Estado e controlada pelo partido. Esta deficiência deu força à oposição, que começou a utilizar, com a ajuda da Igreja, o métodos dos panfletos anónimos, onde acusava os principais dirigentes do PAICV um pouco de tudo. A corrupção era a grande arma.

Foi neste ambiente e de uma maneira mais ou menos secreta que foi formado o MpD, chefiado por Carlos Veiga, um jurista e deputado da Assembleia Nacional e a quem o governo do PAICV pagava os seus trabalhos – e foram muitos – segundo as tabelas salariais determinadas pelas Nações Unidas.

O PAICV fez algumas tentativas para reestruturar a comunicação social mas nenhuma delas resultou.
Depois de 1985, a oposição – sem nunca aceitar nenhuma ligação aos panfletos anónimos – foi ganhando espaço e todos os esforços levados a cabo pelo PAICV, que tentava sair do sistema de partido único, não foram sequer notados.

Entretanto, em Setembro de 1989, um dos principais políticos de Cabo Verde mesmo a nível internacional, crítico do PAICV, antigo companheiro de JCF e de Carlos Veiga nos movimentos de oposição ao então PAIGC, Renato Cardoso, é morto, num crime nunca deslindado e realizado. Segundo um inspector da Polícia Judiciária Portuguesa, que foi auxiliar nas investigações, o executor foi um profissional.

O MpD ganhou as eleições de 1991 e destronou, quinze anos depois, o PAICV. Constatou-se, a seguir, que as acusações de corrupção eram falsas: nenhum dos dirigentes que viabilizaram o país, tinha qualquer forma de riqueza. Pedro Pires teve que ir para casa da mãe porque nem casa própria tinha.

A actuação do MpD no poder regulou-se por uma filosofia liberal, recorrendo às privatizações, algumas das quais produziram escândalos ainda hoje lembrados, como, por exemplo, a venda da ENACOL, a empresa estatal de combustíveis. Há dois milhões de escudos cabo-verdianos cujo paradeiro se desconhece.

Em dez anos de governação, Cabo Verde perdeu o seu prestígio internacional e a agricultura foi considerada actividade menor e já não um contributo para a definição cultural de todo um povo.

A vitória do PAICV, dez anos depois, tornou-se uma inevitabilidade. Um novo ciclo se iniciou, com o governo a apostar fortemente na construção de infraestruturas, na educação e na saúde.

Curiosamente passaram já quinze anos, durante os quais foram construídos portos, aeroportos, barragens, universidades, centros de saúde de proximidade. Foi igualmente criado um sistema de segurança social que protegesse os mais carenciados – havia muita gente a viver na miséria absoluta.

Houve igualmente apostas na energia renovável, o que permitiu maior alargamento e regularidade no seu fornecimento. O preço, todavia, continua alto.
Todas estas infraestruturas provocaram um endividamento exterior, com a crise internacional a dificultar acordos de pagamento.

Estes são alguns dos problemas que o MpD vai explorando agora, juntando-lhes a maior debilidade da actualidade governativa: a segurança (o verdadeiro calcanhar de Aquiles). A proliferação de “tugs” na Capital e de gangues no Mindelo cerceia a liberdade de movimentação das pessoas e a oposição atribui esta anomalia à imcompetência do governo.

Outra das acusações em crescencndo é o fracasso da chamada diplomacia económica destinada a atrair investimento estrangeiro, mas que, face à actual situação internacional, se tem revelado ineficaz.

Outra das pechas do governo de José Maria Neves: a Justiça continuadamente lenta e, por isso, ineficaz, nomeadamente na análise de casos considerados de nepotismo e de corrupção. Um destes casos, muito explorado, tem a ver com a falta de transparência na utilização dos fundos ecológicos.

Até há pouco tempo dava-se com certo que JMN se poderia candidatar à presidência da República contra JCF, mas uma sondagem, que inclui a diáspora, atribui ao actual presidente 20 por cento de vantagem, beneficiando do crescendo de popularidade que ganhou ao vetar uma proposta de aumento de remunerações para detentores de cargos políticos, apresentada pelo PAICV na Assembleia.

Todavia, as pespectivas de JCF de que o PAICV ainda perderá mais apoio até Abril do próximo ano, podem não se concretizar, já que Janira Hoppfer Almada tem um forte apoio da Juventude e beneficia do facto de ter tido a seu cargo funções governartivas ligadas à solidariedade social. De resto, a concorrente do PAICV não tem parado e visita todo o país, explicando os seus projectos, sempre muito apoiada pelos meios mais jovens.

Finalmente, em Cabo Verde as eleições dependem muito das campanhas televisivas, que em certas ocasiões operaram verdadeiras reviravoltas nos resultados previstos nas sondagens. Os 6% que o MpD tem hoje sobre o PAICV podem não se concretizar, mas também ampliar-se.

Esperemos pelas subtilezas da política cabo-verdiana, que até poderão convencer JMN a candidatar-se contra JCF.