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Angola: Urgência na Aplicação de Nova Estratégia para Petróleo e Gás

A Estratégia de Exploração de Petróleo e Gás 2020-2025 (EEPG), recentemente aprovada pelo Governo, prevê a identificação de reservas de 40-57 biliões de barris de petróleo, mais de 5 vezes as reservas actualmente identificadas, e de 17,5-27 triliões de pés cúbicos de gás. A previsão aponta para que o nível de produção média diária se mantenha acima de 1 milhão de barris até 2040. A legislação de 2018 sobre Descobertas Marginais (antes propriedade da concessionária, Sonangol EP, e agora das petrolíferas) é apontada por fontes do sector como a que apresenta potencial para estancar de forma mais rápida a quebra de produção petrolífera (actualmente à taxa anual de 7-8%, devido à elevada maturidade dos principais blocos). 

Os incentivos atribuídos à exploração de descobertas marginais incluem a amortização das despesas de desenvolvimento por prazos maiores; melhores condições no limite de petróleo bruto para recuperação dos custos; imposto sobre o rendimento de petróleo mais baixo; e prémios de investimento mais atractivos. 

A Maersk Oil, no Bloco 16, foi das empresas a beneficiar mais recentemente destas condições (AM 1249). No mesmo sentido, o Ministério dos Petróleos transferiu em JUL. da Sonangol EP para a ENI o estatuto de operador do Bloco 1/14, na bacia do Baixo Congo (AM 1261). Depois da Total (AM 1259), a ENI é apontada por fontes do sector como a petrolífera actualmente mais activa em Angola.
De acordo com a EEPG, sem exploração de novas reservas, a produção do país irá cair 30% nos próximos 10 anos, c. 400 mil barris/dia (para c. 800 mil bpd). O insucesso na identificação de reservas nos últimos anos, é referido, tornou a situação actual “crítica”. LER MAIS