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Moçambique: FMI Impõe Fundo Soberano no Banco Central

Apesar de diversas contrariedades, é agora dado como praticamente confirmado que o primeiro gás a ser produzido em Cabo Delgado será proveniente da plataforma Coral Sul FLNG, na Área 4 (ExxonMobil, Eni e CNPC - operadores - e GALP, KOGAS e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos), com início de produção em 2022. 
O Fundo Monetário Internacional (FMI) impôs a criação de um Fundo Soberano (FS) em Moçambique de forma a controlar a utilização das receitas do Estado resultantes da produção no gás natural em Cabo Delgado, calculadas em USD 95 mil milhões durante o período de exploração. Calcula-se que as primeiras receitas da produção de GNL venham a ser recebidas em 2022, com a Coral Sul FLNG em fase avançada de construção.
O modelo proposto pelo FMI/ BdM reduz o papel do Governo ao mínimo, através do Ministério da Economia e Finanças (MEF). Ao parlamento caberá apenas a aprovação da lei do FS e decreto regulamentar do respectivo financiamento.
O banco central propôs que o envolvimento do MEF, em representação do governo, decorra através da criação de uma Unidade Técnica de Gestão Estratégica de Activos que deverá ser composta por auditores independentes, incluindo uma consultora internacional. Ao MEF caberá a definição das linhas gerais da política de investimento do FS mas não terá envolvimento vinculativo no FS nem poderá decidir sobre a mobilização de verbas. LER MAIS