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UE/África: Francófonos 'Comandam' Aplicação de Novo Acordo de Cooperação

As negociações sobre o acordo União Europeia-ACP, arrastaram-se devido à pandemia, mas também a dificuldades de acordo em pontos como a imigração, forçando o prolongamento da validade do antecessor Acordo de Cotonou. A Cimeira UE-África chegou a estar prevista para final de 2020 em Bruxelas (AM 1295), tendo depois Portugal envidado esforços para que tivesse lugar durante a presidência portuguesa do Conselho da UE.

Em relação aos mercados, prevê-se a melhoria de acesso, quer de produtos para os mercados africanos, quer da UE, tirando partido dos acordos comerciais existentes. Os principais setores identificados no protocolo regional da África são Agricultura, Pecuária e Couro, Economia Azul e Pescas, Indústrias Extrativas e Processamento, Indústria, Serviços, Transportes, Energia Sustentável, Tecnologias de Informação e Comunicação e Economia Digital e ainda Turismo.

Em relação ao investimento nos países ACP, o acordo define a melhoria do ambiente regulatório como condição para o clima de investimento, além do aumento do acesso ao financiamento por meio de assistência técnica, subsídios, garantias e instrumentos financeiros inovadores para mitigar o risco, elevado nos países destinatários, sobretudo nos africanos. LER MAIS