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Moçambique: "Agentes Económicos" da FRELIMO Envolvidos em Fraudes com Importações

Os portos moçambicanos têm um historial de fraudes envolvendo a importação de bens de luxo, com a cumplicidade de agentes despachantes, transitários e funcionários da DGA.
Um dos recursos mais frequentes tem sido a transmissão dos direitos de isenção a empresas importadoras em troca de contrapartidas. Como, de acordo com o regime fiscal moçambicano, os partidos políticos beneficiam dessa isenção, o partido-Estado FRELIMO é frequentemente apontado como estando envolvido desde sempre em esquemas de falsas isenções de direitos alfandegários, recebendo em troca parte do dinheiro "poupado" pelo importador.

Os principais bens importados incluem viaturas, motociclos, eletrodomésticos, peças automóveis ou vestuário. Segundo práticas comuns, o importador compra a mercadoria, sendo a factura passada em nome da FRELIMO, que solicita a isenção das tarifas alfandegárias ao abrigo das excepções fiscais sobre as importações. LER MAIS