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Adiamento da Cimeira da CPLP confirmado

Adiamento da Cimeira da CPLP confirmado


A instabilidade política no Brasil e as eleições em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe falaram mais alto. Em vez de julho, a cimeira da CPLP terá lugar apenas em Novembro deste ano e o Brasil, país-anfitrião, já o comunicou à organização, segundo informações recolhidas pelo Africa Monitor. 

O adiamento surge num momento de alguma tensão entre os países-membros, manifestada na última reunião de ministros de Negócios Estrangeiros, em que foi discutida a sucessão do secretariado executivo, com Portugal a ver vedado o acesso ao cargo este ano, conforme previsto nos estatutos. São Tomé e Príncipe assumirá no lugar de Portugal, que terá de esperar, pelo menos, até 2019. Mas, com a oposição dos países africanos a que assuma o cargo, o secretário executivo poderá nunca vir a ser português.

Segundo as fontes do Africa Monitor, os problemas registados na CPLP estendem-se também à tesouraria, devido a atrasos no pagamento de quotas, sobretudo de países mais pequenos, que não se refletiu numa maior contenção ao nível das deslocações. Teme-se mesmo que possa vir a estar em causa o pagamento de salários.

O mandato de Murargy, agora prolongado por mais um trimestre, tem vindo a ser alvo de contestação "surda" da parte de alguns países-membros. 


Mais recentemente, Murargy viu-se envolvido numa polémica com o maior partido do país mais frágil da organização, em plena crise política na Guiné-Bissau, ao admitir, a 13 de maio que Bissau pudesse ter um novo governo sem o PAIGC, partido mais votado nas últimas eleições, invocando mesmo que a CPLP não tem dinheiro para patrocinar novas eleições.

O PAIGC, liderado por Domingos Simões Pereira, antecessor de Murargy, não poupou o atual líder da organização, afirmando que a hipótese admitida é "inconstitucional". "Como é que (Murargy) ousa fazer esta afirmação, nem que fosse simplesmente por respeito ao povo guineense". À Presidência de Timor Leste da CPLP, adiantava o PAIGC, compete “corrigir esta deriva de princípios e valores que só conseguimos atribuir ao cansaço e à alguma desatenção e fadiga" do SE.


Paulo Gorjão, analista do Instituto Português de Relações Internacionais e de Segurança (IPRIS), considerou “desastroso” o legado de “feridas e divisões de que não há memória nos mandatos dos secretários executivos que antecederam Murargy e para as quais, por acção ou omissão, o próprio muito contribuiu”. Declarações que motivaram uma resposta irada do secretário executivo, que insinuou tratarem-se de uma "encomenda".

O cenário na CPLP é de divisão, e após o afastamento de Portugal do secretariado executivo, visto como a primeira grande manifestação de força do bloco africano, reforçado com a entrada da Guiné Equatorial, acentuou-se o mal-estar interno. Segundo o Africa Monitor Intelligence, sucederam-se então episódios de desconsideração em relação a Portugal, especialmente sentido entre funcionários portugueses, que quotidianamente lidam com provenientes de outros Estados membros e com o próprio funcionamento interno da organização.

Mais recentemente, segundo o Africa Monitor, as autoridades de São Tomé e Príncipe, que nomearam a próxima secretária executiva no lugar de Portugal, dão a entender inconformidade por apenas exercerem o cargo durante 2 anos (os outros 2 cabendo a Portugal) e mesmo haver um entendimento para rever o acordo de MNE na reunião de Lisboa – revisão essa em que levariam Portugal a prescindir de nomear um secretário executivo durante 2 anos, o que demonstraria não ser o “mandato repartido” mais do que uma forma de “salvar a face” perante a recusa do bloco africano.

Segundo o Briefing Africa Monitor de hoje, a situação na CPLP deveria incentivar "uma célere nomeação de um novo SE, com um perfil mais independente, respeitado e conciliador". "Contudo, será um desgastado Murargy a guindar a organização durante mais alguns meses, que se preveem delicados, sobretudo na Guiné-Bissau, mas também relação à situação de Direitos Humanos em Moçambique ou em Angola, assuntos para os quais a CPLP tem 
 inexistido ", adianta.


"O prolongar do seu mandato, a incapacidade de realizar a Cimeira atempadamente, sendo secundarizada em relação a questões internas no momento de o maior país-membro da organização assumir a presidência", tudo contribui "para um desolador panorama da organização", afirma o Briefing Africa Monitor.