África Monitor

Acesso Livre

Paulo Guilherme

Cresce descrédito sobre transição democrática na Guiné-Bissau

Previstas para daqui a 3 meses, as eleições na Guiné-Bissau são vistas com cada vez maior descrença pela comunidade internacional, pelo menos enquanto credíveis e livres. A mais recente manifestação de dúvida vem da Economist Intelligence Unit, que também afirma que o episódio lança o descrédito sobre o governo de transição.

Os recentes incidentes com a transportadora aérea portuguesa TAP, obrigada em Bissau a transportar para Lisboa imigrantes com passaportes sírios, já levou à demissão de dois ministros. Para a Economist, o episódio “sublinha a previsão de que as relações da Guiné-Bissau com Portugal e outros Estados membros da União Europeia vão continuar tensas até que esteja em funções um governo eleito.

O incidente “também dá crédito adicional às nossas dúvidas quanto a ser possível realizar uma eleição relativamente livre e justa em menos de três meses”, adianta o gabinete de análise britânico.

“O historial de impunidade do país e justiça seletiva fazem duvidar de que os responsáveis alguma vez serão encontrados. O incidente desacredita ainda mais o governo interino e avoluma as violações do Estado de direito durante este prolongado período de transição, marcadas para 16 de março de 2014, podem realizar-se de maneira credível e transparente”.

Os ministros guineenses dos Negócios Estrangeiros, Fernando Delfim da Silva, e da Administração Interna, António Suka Ntchama, apresentaram a demissão depois de 74 imigrantes, alegadamente refugiados sírios, terem sido embarcados sob coação da tripulação num voo para Lisboa, com passaportes falsos.

 

Relações com Portugal sob tensão

A tensão nas relações com Portugal dura desde abril de 2012, quando uma revolta militar depôs o governo eleito de Carlos Gomes Júnior, em pleno processo eleitoral. Lisboa recusa-se a reconhecer o novo governo e o governo interino guineense acusa Portugal de instigar a instabilidade na sua antiga colónia. Este novo incidente vem azedar ainda mais as relações.

Na sequência do que a diplomacia portuguesa considerou uma “séria violação de segurança”, a TAP suspendeu a ligação a Bissau, deixando a capital guineense sem ligações à Europa. A transportadora afirma que não tem planos para retomar os voos, o que pode acontecer apenas depois da realização de eleições e reposição da ordem constitucional, no próximo ano.

Na sequência do caso, um comerciante local foi detido, numa tentativa das autoridades guineenses mostrarem empenho na resolução da situação. Foi ainda criada uma comissão de inquérito.

Para a Economist, o “preocupante” episódio “sublinhou a fraqueza das instituições formais do país e a ausência de Estado de direito”. “A violação de segurança provavelmente foi permitida por altas figuras do aparelho de segurança e de Estado”, o que foi dado a entender pelo demissionário chefe da diplomacia, adianta.