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Moçambique: Receitas da Coral Sul FLNG Insuficientes para Superar Crise da Dívida

A Coral Sul FLNG será, nos próximos anos, o único projecto de gás natural a produzir no norte de Moçambique. Apesar das receitas importantes para o Estado, serão insuficientes para cobrir os elevados encargos resultantes do pagamento da dívida externa do país, inflaccionada pelos mais de USD 2.000 milhões de crédito resultantes das chamadas "dívidas ocultas", envolvendo empresas criadas para o efeito (EMATUM, MAM, e Proindicus). A reestruturação dos títulos da dívida da EMATUM em 2016 sustentou-se no pressuposto de que os reembolsos seriam feitos por completo em 2023, suportado nas receitas do gás natural.

Actualmente, apenas a Coral Sul FLNG tem potencial para produzir até essa altura, com receitas anuais inferiores a USD 100 milhões/ ano nos primeiros nove anos de funcionamento. O falhanço das previsões do governo, em parte devido à situação de insegurança em Cabo Delgado e às condições económicas internacionais, levou o governo a propor a emissão de um novo Eurobond para pagar os juros dos empréstimos, começando a reembolsar os credores apenas em 2029 e prometendo aos credores o equivalente a 5% das receitas de GNL até 2033 e até um máximo de USD 500 milhões. A suspensão do projecto Mozambique LNG, liderado pela Total, comprometeu essa solução, acabando por ser descartada, já que o gás produzido nos próximos anos - USD 760 milhões de receita do governo até 2030 - será apenas uma parte do necessário para amortizar os empréstimos. LER MAIS