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Angola: Lourenço Mantém Controlo da PGR com Pitta Groz

O substituto natural do actual PGR, HÉLDER PITTA-GRÓZ (HPG) seria o vice-PGR, MOTA LIZ (ML). A escolha de ML era considerada "duvidosa" por razões como a de não gozar de boa aceitação em sectores influentes do regime, mas sobretudo por JL ser aconselhado a nomear um magistrado de perfil mais independente.

A substituição do actual PGR foi formalmente atribuída ao facto de ter atingido o limite de idade. A sua nomeação ocorreu, em 2017, no início do mandato de JL. O facto de desempenhar o cargo de vice-PGR é apontado como um dos critérios que então levaram o CSMMP a indicar o seu nome à cabeça de uma lista de três propostos ao PR para nomeação.

É geralmente reconhecido a HPG um esforço com vista a promover a ideia de que exerce o cargo com um espírito de independência equiparado ao de sistemas judiciais independentes, mas considera-se que o faz para iludir uma realidade oposta, parte da qual devida à "permissividade" que revela face a inclinações do PR para interferir no funcionamento da justiça, o que ocorre à luz da preponderância sobre o sector que a actual constituição lhe confere. LER MAIS